O Que é CFOP? Entenda de Forma Simples

Se você já ouviu falar sobre CFOP e ficou confuso, não se preocupe. Vamos explicar de maneira simples o que é CFOP, para que serve e por que é importante.

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5/23/20242 min read

O Que é CFOP?

CFOP é a sigla para Código Fiscal de Operações e Prestações. É um código numérico usado no Brasil para identificar a natureza de uma transação comercial, seja ela de compra, venda ou prestação de serviços.

Para Que Serve o CFOP?

O CFOP é utilizado para:

  1. Classificar as Transações: Ele ajuda a classificar se uma operação é de compra, venda, devolução, transferência, etc.

  2. Emitir Notas Fiscais: É necessário ao emitir notas fiscais, pois indica o tipo de operação realizada.

  3. Calcular Impostos: Auxilia no cálculo correto dos impostos devidos em cada operação.

  4. Contabilidade: Facilita o trabalho dos contadores na hora de organizar as finanças da empresa.

Estrutura do CFOP

Os códigos CFOP são compostos por quatro dígitos, onde cada dígito tem um significado específico:

  • Primeiro Dígito: Indica o tipo de operação (entrada ou saída).

    • 1, 2 ou 3: Entrada de mercadorias

    • 5, 6 ou 7: Saída de mercadorias

  • Outros Dígitos: Detalham a natureza da operação. Por exemplo:

    • 5102: Venda de mercadoria dentro do estado.

    • 6102: Venda de mercadoria para fora do estado.

Exemplos de CFOP

  1. 5102 - Venda de Produção do Estabelecimento: Usado quando uma empresa vende um produto que ela mesma fabricou, dentro do estado.

  2. 6108 - Venda de Mercadoria Adquirida ou Recebida de Terceiros: Usado para venda de produtos comprados de outras empresas, para fora do estado.

Principais CFOPs Usados e Seus Significados

Aqui estão alguns dos CFOPs mais comuns utilizados nas operações comerciais e suas descrições:

CFOP de Entrada (1, 2 ou 3)

  1. 1101 - Compra para Industrialização ou Produção Rural:

    • Usado para registrar a compra de mercadorias que serão utilizadas no processo de industrialização ou produção rural dentro do estado.

  2. 1102 - Compra para Comercialização:

    • Utilizado para compras de mercadorias destinadas à revenda dentro do estado.

  3. 2101 - Compra para Industrialização ou Produção Rural:

    • Usado para registrar a compra de mercadorias que serão utilizadas no processo de industrialização ou produção rural fora do estado.

  4. 2102 - Compra para Comercialização:

    • Utilizado para compras de mercadorias destinadas à revenda fora do estado.

CFOP de Saída (5, 6 ou 7)

  1. 5101 - Venda de Produção do Estabelecimento:

    • Usado quando uma empresa vende um produto que ela mesma fabricou, dentro do estado.

  2. 5102 - Venda de Mercadoria Adquirida ou Recebida de Terceiros:

    • Utilizado para vendas de produtos comprados de outras empresas, dentro do estado.

  3. 6101 - Venda de Produção do Estabelecimento:

    • Usado para venda de produtos fabricados pela empresa para fora do estado.

  4. 6102 - Venda de Mercadoria Adquirida ou Recebida de Terceiros:

    • Utilizado para vendas de produtos comprados de outras empresas, para fora do estado.

Por Que CFOP é Importante?

  1. Conformidade Fiscal: Usar o CFOP correto garante que a empresa está em conformidade com a legislação fiscal.

  2. Transparência: Ajuda a fornecer informações claras e precisas sobre as operações comerciais.

  3. Evitar Problemas: Utilizar o CFOP errado pode resultar em multas e problemas com o Fisco.

Como Encontrar o CFOP Correto?

  1. Consulta Tabelas CFOP: Existem tabelas disponíveis que listam todos os CFOPs e suas descrições.

  2. Consultoria Contábil: Consultar um contador pode ajudar a garantir que você está usando o CFOP correto para cada operação.

Conclusão

O CFOP é um código essencial para a gestão fiscal e contábil das empresas. Ele ajuda a classificar operações, calcular impostos corretamente e manter a conformidade com as leis fiscais. Compreender o CFOP e utilizá-lo de forma adequada é crucial para o sucesso e a legalidade das operações comerciais de qualquer empresa.